Processo 289576/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 15:00
Autuado em 25/04/2018 15:00
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3024/2019 da Primeira Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3024/ 2019 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/09/2019 Acórdão   3024/ 2019 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Gestor atual LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644902/18
13/09/2018 15:32 do Protocolo 644899/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3024/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1726/2018
30/08/2018 1898 Despacho Processual Diverso nº 218/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2019 13:37 DP  
05/11/2019 10:14 CMEX Informação nº 6554/2019 -
01/11/2019 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1049/2019 -
01/11/2019 15:38 SMPJTC  
10/10/2019 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 426/2019 -
10/10/2019 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1162/2019 -
01/10/2019 16:19 S1C Acórdão nº 3024/2019 -
08/08/2019 10:28 GATAP  
07/08/2019 14:32 SMPJTC  
12/07/2019 11:15 3PC Parecer nº 481/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento Urbano e Saneamento de Campo Mourão. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados ao SIM-AM e outras inconformidades. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
11/07/2019 11:49 SMPjTC  
14/09/2018 19:01 CGM Instrução nº 1366/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/08/2018 17:28 DP  
24/08/2018 06:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 218/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 2740/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1726/2018 -

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